Com certeza você já ouviu de alguém que fez empréstimo ou financiamento “paguei quase o dobro” ou algo nesse sentido.

Foi publicada a Resolução nº 727 da ANATEL, a qual alterou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações.

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos.

A Medida Provisória 936/2020 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, dispõe sobre medidas trabalhistas.

A lei 14.016 autoriza estabelecimentos a dor seu excedente de alimentos.

O INSS, através das Portarias 373/2020 e 412/2020, estabeleceu ações preventivas para evitar o deslocamento do beneficiário.

Analisando o direito de vizinhança, tem que é dever do condômino não prejudicar a saúde dos demais (artigo 1.336, IV, CC).

O Projeto de Lei 1179/2020 foi convertido na Lei 14.010/2020, a qual regula o RJET.

Como não poderia ser diferente a pandemia do coronavírus atingiu o direito de família em muitos aspectos.

Atualmente, tem sido frequente o cancelamento e adiamento de eventos e viagens.