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SOU OBRIGADO A FORNECER MÁSCARA E ÁLCOOL EM GEL AOS MEUS EMPREGADOS?
É necessário que os novos hábitos inseridos no cotidiano de todos sejam estendidos as relações de trabalho.

Márcio Mellem
29 de jun. de 2020
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SUA EMPRESA JÁ USOU O PRAZO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO E REDUÇÃO DE JORNADA?
Inicialmente é importante lembrar que é possível usar os dois institutos, ou seja, se usar um não elimina o outro.

Márcio Mellem
26 de jun. de 2020
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MP927 - MEDIDAS TRABALHISTAS DE ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID19
O Governo Federal divulgou a Medida Provisória nº 927/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentar o estado de calamidade.

Márcio Mellem
25 de jun. de 2020
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A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E OS CONTRATOS
Inicialmente, é necessário realizar um juízo de razoabilidade, sendo que as partes devem preferir a revisão contratual.

Márcio Mellem
24 de jun. de 2020
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A RELAÇÃO DE TRABALHO E O CORONAVÍRUS
O Governo Federal publicou em caráter emergencial a Lei 13.979/20, tendo em vista a extrema gravidade da situação.

Márcio Mellem
23 de jun. de 2020
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