Renegociar aluguel comercial devido ao coronavírus é uma possibilidade para reduzir os impactos que a crise mundial está causando.
A empresa que trabalha com o consumidor direto é a primeira afetada economicamente, pois ocorre redução drástica de sua receita, em alguns casos chegando a 100%, sendo uma situação de desespero.
O mais racional para todos, é que este prejuízo seja partilhado, pois a quarentena implica redução de receitas para todos os brasileiros.
Com o fim de impedir os efeitos da disseminação em massa do vírus as atividades sociais foram limitadas, pois em razão da indicação dos Órgãos Públicos a melhor solução é o confinamento.
Percebe-se que não haverá retomada da normalidade em um curto espaço de tempo, tendo em vista as notícias que diariamente são veiculadas pela imprensa no País e no mundo.
Diante do cenário que se apresenta atualmente, a atitude mais correta a ser tomada é que as pessoas estejam dispostas a negociar os contratos, pois em caso de quebra generalizada, não terão mais para quem fornecer.
Se não houver disposição do fornecedor ou locador em uma composição amigável, há necessidade de busca do judiciário.
O agravamento da pandemia do coronavírus, cujas consequências ultrapassam o aspecto da saúde, está afetando economicamente inúmeras pessoas, cabendo ao Judiciário intervir em relações privadas para equilibrar os prejuízos, caso fique evidente que pela conduta de uma das partes a outra ficará com todo o ônus financeiro.
Vários juízes estão apreciando liminares em diversos estados e estão concedendo o direito de redução do pagamento do aluguel entre 80% e 30%, bem como em casos excepcionais suspendendo a exigibilidade do aluguel.
Inclusive em Shopping Centers existem decisões suspendendo o pagamento do Fundo de Promoção e Propaganda e diminuindo o valor do condomínio.
Por fim, para renegociar o aluguel comercial na quarentena, o ideal é que haja predisposição da pessoa ou empresa que fornece a locação. Porém, não havendo disponibilidade, será necessário solicitar suporte jurídico.
Se depois de ler esse post você ainda ficou com alguma pontinha de dúvida, não perca tempo e comente ela aqui embaixo nos comentários.
E então, gostou do nosso conteúdo? Tem sugestão de outro tema para dar para a gente? Me conta tudo aqui nos comentários.
Comments